Proposta ganha destaque diante da expectativa de instalação de um posto de coleta de sangue
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Araxá pretende incentivar a doação voluntária de sangue e de medula óssea no município. De autoria do vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto (Avante), a proposta cria o programa "Direção que Salva", que permitirá a conversão de multas de trânsito de natureza leve em ações de doação voluntária.
De acordo com o texto, o programa será destinado a condutores autuados por infrações leves aplicadas por órgãos integrantes do Sistema Municipal de Trânsito. A participação será facultativa e terá caráter educativo e social, sem alterar as demais penalidades previstas na legislação.
Segundo o projeto, a medida busca estimular a doação regular de sangue e o cadastro de doadores de medula óssea, contribuindo para o abastecimento dos hemocentros públicos e fortalecendo as políticas de saúde pública.
Entre as regras previstas, cada motorista poderá aderir ao programa apenas uma vez a cada 12 meses. A proposta não se aplica a infrações consideradas mais graves, como dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias, excesso de velocidade, condução de veículo sem habilitação e casos de reincidência específica.
O texto também estabelece que a participação no programa não implicará a exclusão nem a redução dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permanecendo válidas todas as demais normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Para efetivar a conversão da multa, o condutor deverá realizar a doação em hemocentro público ou unidade conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando todos os critérios técnicos, médicos e sanitários exigidos. O comprovante da doação deverá ser apresentado ao órgão municipal responsável no prazo de até 30 dias.
Durante a apresentação da proposta, Rodrigo destacou que a iniciativa ganha ainda mais relevância diante da previsão de implantação de um posto de coleta de sangue em Araxá. "Esse projeto de lei é importantíssimo para a cidade. As pequenas multas poderão ser transformadas em doações de sangue ou de medula óssea. Muitas pessoas procuram nosso gabinete relatando dificuldades para conseguir bolsas de sangue para cirurgias e tratamentos, não apenas em Araxá, mas em toda a região", afirmou.
O vereador ressaltou ainda que procedimentos médicos chegam a ser adiados devido à falta de estoque nos bancos de sangue, situação que pode comprometer a recuperação dos pacientes.
A proposta recebeu apoio dos vereadores Ricardo Alexandre (Kaká) e Alexandre dos Irmãos Paula durante a discussão em plenário. Os parlamentares destacaram o caráter social da medida e a importância de criar mecanismos que incentivem a solidariedade e ampliem o número de doadores.
Ao defender o projeto, Rodrigo resumiu o objetivo da iniciativa: "Quero transformar as autuações por infrações leves em uma oportunidade para salvar vidas".
