Outros seis projetos foram aprovados durante a reunião nesta terça-feira (13)
Após duas semanas sem votar nenhuma matéria da Pauta, a Câmara Municipal de Araxá nesta terça-feira (13) aprovou 11 projetos de Lei durante a reunião.
Entre os projetos, quatro foram para celebrar Termo de Fomento com entidades de Araxá e um Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo.
O Projeto de Lei nº 216/2022 autoriza a Prefeitura firmar um Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR, no sentido de conceder-lhe contribuição social no valor de R$ 40 mil, para fins de seu custeio e manutenção em apoio à 4ª Edição do “Festival de Escalada Bocaina Bloc”.
Para as associações foi firmado Termo de Fomento através do PL 206/2022 para a Associação de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeira, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, concedendo uma subvenção social no valor de R$80 mil, visando o apoio ao projeto “Cuidados pela Vida”.
PL 205/2022 concede para a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, a subvenção social no valor de R$ 50 mil para seu custeio e manutenção.
PL 204/2022 onde fica o Município de Araxá autorizado a firmar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá, concedendo subvenção social no valor de R$ 30 mil, no sentido de apoiar o projeto “Visão para Todos”.
PL 203/2022 firmar um Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais, para subvenção social no valor de R$ 70 mil para o seu custeio e manutenção, em apoio ao projeto “Taekwondo Arte de Criar Campeões”.
Outros projetos aprovados durante a reunião:
PL 194/2022 - Onde autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480 mil no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá, visando a criação da atividade de Manutenção do projeto Museográfico e Museológico. O crédito será desenvolvido com recursos do Ministério da Cultura.
PL 196/2022 - Fica instituído o “Dia Municipal do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
PL 207/2022 - "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Avenida Ildeu Araújo, a atual Avenida “09” do Loteamento Condomínio Villagio III."
PL 208/2022 "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaudêncio Cunha, a atual Rua“08”do Loteamento Villagio Jardim."
PL 209/2022 "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aparecida Conceição da Guia, a atual Rua“05” do Loteamento Residencial Monte Carlo I."
PL 212/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 32,7 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, visando a criação de elementos de despesa para atividade do ensino fundamental e atividades da Secretaria com premiações culturais, artísticas e desportivas.
