Autoescola deixaria de ser obrigatória, mas prova prática continuaria
O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode reduzir drasticamente o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros). A proposta prevê o fim da exigência obrigatória das aulas em autoescolas, o que pode baratear o processo em até 80%. Hoje, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3,2 mil.
Segundo o ministro Renan Filho, as aulas continuarão disponíveis nas autoescolas, mas a participação nelas deixaria de ser compulsória. No entanto, a aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans seguirá obrigatória.
O objetivo da medida é ampliar o acesso da população à habilitação, promovendo inclusão social e facilitando o ingresso no mercado de trabalho, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda. A proposta também busca reduzir desigualdades, já que, muitas vezes, apenas uma pessoa da família consegue pagar pelo processo.
Dados do ministério mostram que mais da metade dos brasileiros não têm CNH ou dirigem de forma irregular. Entre os condutores de motos, 45% pilotam sem habilitação. Entre os motoristas de carros, o índice chega a 39%.
A proposta ainda precisa da aprovação da Casa Civil e, se for adiante, será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida já é adotada em países como EUA, Japão, Canadá, Inglaterra, Paraguai e Uruguai.
