Estrutura B5, da Codemig, está entre três barragens de Minas Gerais que tiveram estudos e documentos técnicos cobrados pela Agência Nacional de Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a complementação de estudos, documentos e informações técnicas de três barragens localizadas em Minas Gerais após uma série de vistorias presenciais realizadas entre junho e julho. Entre as estruturas fiscalizadas está a barragem B5, localizada no Complexo Mineroquímico de Araxá.
As inspeções foram realizadas pela agência entre os dias 22 de junho e 8 de julho. Além da estrutura de Araxá, as determinações atingiram as barragens Rapaunha, da AngloGold Ashanti, em Nova Lima, e Sabão I, da Salitre Fertilizantes, em Serra do Salitre.
No caso da barragem B5, a ANM solicitou o detalhamento e a complementação de estudos técnicos, além de uma avaliação adicional de parâmetros relacionados ao projeto da estrutura. A exigência faz parte do acompanhamento realizado pelo órgão regulador sobre as condições das barragens de mineração.
O que a classificação significa
Segundo a ANM, as três estruturas estão classificadas com Categoria de Risco (CRI) baixa e Dano Potencial Associado (DPA) alto. Isso significa que, embora o órgão não aponte atualmente um alto risco de rompimento, um eventual acidente envolvendo essas estruturas poderia provocar impactos significativos. Nenhuma das três barragens está em nível de emergência.
A diferença entre os dois conceitos é importante: a Categoria de Risco está relacionada às condições que podem comprometer a segurança da própria estrutura, enquanto o Dano Potencial Associado considera as possíveis consequências caso ocorra um acidente.
Exigência não significa emergência
A própria Agência Nacional de Mineração informou que as determinações feitas após as fiscalizações fazem parte da rotina de acompanhamento e fiscalização das barragens de mineração. De acordo com o órgão, as exigências, isoladamente, não significam que tenham sido identificadas anomalias capazes de comprometer a segurança das estruturas.
As empresas responsáveis deverão cumprir as determinações dentro dos prazos estabelecidos pela agência. O descumprimento das exigências pode resultar em medidas administrativas, incluindo multas e até embargo das atividades.
Atenção para Araxá
A presença da barragem B5 entre as estruturas que receberam novas exigências coloca novamente a segurança das barragens de mineração em pauta no município, que possui uma atividade mineral de grande relevância econômica.
Neste momento, porém, não há indicação da ANM de que a barragem B5 esteja em situação de emergência ou apresente risco iminente de rompimento. A determinação publicada pela agência está relacionada à necessidade de complementar estudos e informações técnicas e ao acompanhamento das condições da estrutura.
A fiscalização e o cumprimento das exigências passam a ser, portanto, pontos de acompanhamento tanto para o órgão regulador quanto para a população, especialmente em uma cidade cuja atividade mineradora faz parte da realidade econômica e territorial.
