Parlamentar apresentou requerimentos durante a reunião da Câmara Municipal desta terça-feira (12) pedindo informações sobre habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde e atraso no início das obras
Durante a reunião da Câmara Municipal de Araxá realizada nesta terça-feira (12), a vereadora Fernanda de Castelha Afonso (PDT) apresentou dois requerimentos relacionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Os documentos cobram esclarecimentos da Prefeitura sobre o processo de credenciamento da unidade junto ao Ministério da Saúde e também sobre o atraso no início das obras de reforma da estrutura.
Segundo a parlamentar, os dois temas são importantes para melhorar o atendimento oferecido à população e garantir melhores condições tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde.
No primeiro requerimento, Fernanda solicita informações atualizadas sobre o processo de habilitação da UPA junto ao Ministério da Saúde. O credenciamento é considerado estratégico porque permite que o município passe a receber recursos federais específicos para custeio da unidade.
A vereadora questiona em qual etapa está o processo, se já houve vistoria técnica do Ministério da Saúde, quais pendências ainda precisam ser resolvidas e qual é a previsão para conclusão da habilitação.
Além disso, ela pede esclarecimentos sobre o impacto financeiro positivo que o credenciamento pode trazer para o município e quais melhorias poderão ser implantadas no atendimento após a aprovação definitiva.
De acordo com a justificativa apresentada, a Prefeitura divulgou em setembro de 2025 que havia avançado nas tratativas com o Ministério da Saúde, incluindo previsão de visita técnica à unidade. No entanto, até o momento, a UPA ainda não foi oficialmente habilitada. “É medida de extrema importância para o fortalecimento da rede municipal de urgência e emergência, uma vez que o credenciamento possibilita a ampliação dos recursos federais destinados ao custeio da unidade, contribuindo para melhorar a estrutura, o funcionamento e a qualidade do atendimento prestado à população”, destacou a vereadora no documento.
Atualmente, as UPAs desempenham papel fundamental no atendimento de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando como intermediárias entre as unidades básicas e os hospitais. O credenciamento junto ao Ministério da Saúde garante repasses federais permanentes para manutenção dos serviços.
Cobrança sobre reforma da unidade
No segundo requerimento apresentado na sessão, Fernanda de Castelha cobra explicações sobre a demora para o início das obras de reforma da UPA de Araxá.
Segundo a vereadora, os recursos financeiros para execução da obra já estavam disponíveis desde o fim de 2025, e a ordem de despesa foi assinada em 4 de dezembro do ano passado. Mesmo assim, passados mais de quatro meses, a reforma ainda não começou.
O requerimento solicita informações sobre o andamento do processo administrativo, possíveis entraves burocráticos, existência de empresa contratada, cronograma de execução e prazo previsto para conclusão das obras.
A parlamentar também pede detalhes sobre quais melhorias serão realizadas na estrutura da unidade. “A reforma da UPA é uma medida de grande importância para a saúde pública de Araxá, pois permitirá melhorar a estrutura física da unidade, aperfeiçoar o atendimento prestado à população e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores”, afirmou.
Ainda segundo a justificativa, a obra também deve proporcionar mais conforto, comodidade e dignidade aos pacientes e acompanhantes que utilizam diariamente os serviços da unidade. Os requerimentos foram encaminhados ao prefeito de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao secretário municipal de Saúde, Sebastião Donizete de Souza.
