Proposta busca garantir recursos permanentes para proteger a população e recuperar áreas afetadas
O vereador Rodrigo Aeroporto apresentou nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Araxá um projeto de lei que prevê a criação do Fundo Municipal para Desastres Ambientais (FUMDEA). A proposta tem como objetivo garantir que o município disponha de recursos financeiros para agir em situações de emergência e, principalmente, investir em ações de prevenção contra enchentes, queimadas, deslizamentos e outros eventos climáticos que possam atingir a cidade.
De acordo com o texto, o FUMDEA será vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e poderá financiar projetos em diferentes frentes: desde atividades de preparação e conscientização da comunidade até o custeio de ações emergenciais, assistência às vítimas e recuperação de áreas afetadas.
Os recursos do fundo poderão vir de diversas fontes, como verbas do orçamento municipal, transferências de governos estadual e federal, multas ambientais e até doações de empresas e cidadãos. Para o vereador, esse formato garante mais agilidade e transparência na hora de agir.
“Estamos vivendo um período em que os desastres ambientais são cada vez mais frequentes. É fundamental que Araxá esteja preparada, não só para responder a essas situações, mas também para evitá-las. O FUMDEA é um instrumento que vai proteger vidas e minimizar prejuízos sociais, econômicos e ambientais”, destacou Rodrigo Aeroporto.
O projeto agora segue para análise das comissões internas da Câmara e, em seguida, será levado ao plenário para votação. Caso seja aprovado, Araxá passará a contar com uma estrutura pioneira para enfrentar e reduzir os impactos de desastres ambientais.
