No rádio, os horários de veiculação serão de 12h às 12h10 e de 7h às 7h10 entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro
O horário eleitoral gratuito começa a ser veiculado nesta sexta-feira (30) nos canais de rádio e TV, com destaque para os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Araxá. A veiculação ocorre até o próximo dia 3 de outubro.
As emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.
"Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (29).
Pela Rádio Imbiara 91,5 FM, o Horário Eleitoral Gratuito será veiculado durante o programa “Amanhecendo Na Roça”, e, pela Rádio Imb 100,9 FM, no decorrer da atração “Tempo Bom”.
Em Araxá, são quatro chapas de prefeito e vice-prefeito candidatas nas eleições de 2024. Já para o cargo de vereador, as candidaturas totalizam 240, mas estas não são veiculadas no horário eleitoral gratuito.
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