Emissoras de rádios e TV's se preparam para o horário gratuito de propaganda eleitoral
Na manhã desta segunda-feira (19), foi realizada uma audiência pública no Cartório Eleitoral de Araxá para ajustar as regras com os partidos, coligações e federações, e com as emissoras de rádio e televisão, no que diz respeito a horário de entrega, formato de material e também a distribuição do tempo que cada partido terá direito a utilizar, nos dois tipos de veículos, tanto no programa em bloco quanto nas inserções.
Os acordos feitos nessa audiência pública, são lavrados em uma ata que se torna uma obrigação tanto para as rádios quanto para as TV´s, sobre o recebimento desses materiais, formatos, entre outros combinados entre as partes.
O horário eleitoral gratuito terá início no dia 30 de agosto e se encerra no dia 3 de outubro, totalizando assim, 35 dias de veiculação de propaganda, salvo os casos de cidades em que seja necessário o segundo turno, o que pode fazer esse tempo se estender por mais alguns dias. Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
As propagandas serão veículadas nos três turnos: manhã, tarde e noite. Foto: Caio César
"Lembrando que não cabe às emissoras, tanto de rádio quanto de TV, elas não tem responsabilidade nobre o conteúdo existente dentro dessas mídias, o material a ser veiculado é responsabilidade dos partidos, coligações e federações" alerta a chefe do Cartório Eleitoral de Araxá, Alcineia Sales.
A distribuição do tempo a que cada partido, coligação e federação tem direito, é feita de acordo com a representação desses partidos na câmara federal, ou seja, de acordo com a bancada que esse partido tem, é que será computado o tempo que ele poderá usufruir durante o horário eleitoral gratuito.
Além disso, também foi informado que todas as candidaturas feitas até o dia 15 de agosto, estão em análise para julgamento pela justiça eleitoral que tem até o dia 16 de setembro para julgar todas as candidaturas solicitadas e depois disso, o próximo passo são os procedimentos preparatórios com as urnas eletrônicas.
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