Atendimento será realizado nas unidades da instituição e, onde não houver sede, pelo Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral
A Defensoria Pública da União (DPU) terá atendimento de plantão nos dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do eventual segundo turno das Eleições 2026, para orientar e defender eleitores em situações que envolvam violação de direitos durante o processo eleitoral. O primeiro turno ocorre neste domingo (4), e o segundo turno está previsto para 25 de outubro, caso seja necessário.
O serviço será voltado a casos de impedimento do exercício de direitos eleitorais, denúncias ou acusações relacionadas a crimes e ilícitos eleitorais e outras situações que envolvam direitos políticos fundamentais. A atuação também inclui casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e situações envolvendo populações vulneráveis.
Atendimento em cidades sem unidade da DPU
Nas cidades onde existe uma unidade da Defensoria Pública da União, o atendimento será realizado diretamente nas sedes. A lista de endereços está disponível na página de contatos da instituição.
Já quem estiver em um município sem unidade física da DPU poderá procurar o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br. A estrutura foi criada para ampliar o acesso à orientação jurídica e à Justiça Eleitoral em localidades fora dos grandes centros.
Violência política de gênero também está entre os atendimentos
A DPU também mantém atuação específica em casos de violência política de gênero, incluindo situações que afetem a participação de mulheres na vida política. A instituição disponibiliza um canal on-line para o recebimento de representações relacionadas a esses casos.
Durante as eleições, a orientação também contempla pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. A DPU destaca, por exemplo, o direito ao respeito ao nome social e à identidade de gênero nas seções eleitorais.
Eleitor deve registrar ocorrências na ata
A recomendação da Defensoria é que, diante de um problema relevante na seção eleitoral, o eleitor peça o registro da ocorrência na ata da votação. O documento pode ser utilizado posteriormente como prova em casos de abuso ou falhas no procedimento.
Se houver tentativa de impedir ou interferir no exercício do voto, a orientação é comunicar o presidente da mesa receptora ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local. Também podem receber denúncias a própria Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais.
Nas Eleições 2026, a votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, tanto no primeiro turno quanto em eventual segundo turno.
Consulte os contatos das unidades da Defensoria Pública da União
