Advogado-geral da União afirmou que aceita o resultado e disse que “o Senado é soberano”
O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.
A votação durou pouco mais de sete minutos. Após o resultado, parlamentares da oposição comemoraram a derrota da indicação do governo, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa com o placar.
Depois da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
Mais cedo, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, ele respondeu perguntas de senadores da base governista e também da oposição.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha, havia afirmado antes da votação que a expectativa era de aprovação com apoio entre 45 e 48 senadores.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita o nome de um indicado ao Supremo Tribunal Federal. Antes disso, as únicas rejeições ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial enviada ao Senado chegou apenas no início de abril.
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte após anunciar aposentadoria antecipada em outubro de 2025.
