O decreto que prorroga a vigência do estado de calamidade pública foi enviado pelo governador Romeu Zema para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16)
O estado de calamidade em função da pandemia da Covid-19 em Minas Gerais foi decretado pela primeira vez em março do ano passado, em todo o estado, com prazo até 31 de dezembro de 2020. Esse prazo foi prorrogado para 30 de junho de 2021 com aprovação da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2021.
Nesta quarta-feira (16), Romeu Zema (Novo) enviou para deliberação na Assembleia Legislativa o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19 em Minas Gerais.
O documento encaminhado aos deputados contém dados da Secretária de Estado de Saúde (SES-MG) e mostram os índices de contaminação pela doença, que continuam crescentes em todo o território mineiro. No texto são indicados os riscos em relação à capacidade de atendimento do sistema estadual de saúde e das transferências de pacientes.
No texto enviado, o governador falou sobre o trabalho de enfrentamento que vem sendo realizado no estado e sobre a decisão pela prorrogação.
“O atual contexto da pandemia e de suas repercussões humanitárias, sociais, econômicas, gerenciais, financeiro-orçamentárias e de cautela em biossegurança nos impõem a necessidade de prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021”, afirmou Zema.
As medidas específicas de combate à pandemia que são exigidas pela extensão do território do estado também foram ressaltadas no decreto e, segundo governador, existe uma grande mobilidade de pessoas entre as malhas viárias nacionais que contribuem para a disseminação do vírus.
“A estação de inverno é um período naturalmente suscetível para a expansão e o aumento da gravidade das doenças respiratórias em diversas idades e comorbidades”, disse Romeu Zema no texto enviado.
A palavra do governador foi acompanhada por meio eletrônico de um ofício do secretário de Estado de Saúde e respectiva Nota Técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes Minas) sugerindo a manutenção do estado de calamidade pública em Minas Gerais.
