Tema principal do encontro foi a Reforma da Previdência
Por: Natália Souza - Portal Imbiara
Fonte: Agência Minas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou nesta quarta-feira (20) da 3ª edição do Fórum de Governadores em Brasília. Com o tema principal, a reforma da Previdência.
Outras pautas de interesse sobre questões e demandas específicas de cada estado também foram selecionadas para serem debatidas e ao final do encontro, os chefes dos executivos estaduais assinaram uma carta.
“Todos temos conhecimento da situação insustentável da Previdência e o quanto é urgente a aprovação da proposta de reforma. Tanto para a União quanto para os Estados, o custo representado pela Previdência é inviável. Sabemos que, se nada for feito, haverá um colapso. Por isso acredito que os parlamentares irão aprovar a proposta do governo federal que poderá nos dar um norteamento no âmbito estadual”, ressalta Romeu Zema.
Além da discussão sobre a Reforma Previdenciária também estava na pauta temas fundamentais para a retomada do desenvolvimento estadual.
É o caso da divisão da cessão onerosa de jazidas de petróleo da Petrobras. Segundo os cálculos do governo federal, serão cerca de R$ 100 bilhões para serem divididos pelos Estados e municípios brasileiros.
Outro tema fundamental abordado foi a proposta de Securitização de Dívida Ativa dos Estados, Distrito Federal e municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não.
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 459/2017 está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados e conta com o apoio de todos os governadores presentes no Fórum.
