Prazo para solicitação vai até 24 de abril e deve ser feito pela Página do Participante
Os estudantes da rede pública de Minas Gerais que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo iniciado nesta semana segue até o dia 24 de abril, conforme orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações são da Agência Minas.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando a conta Gov.br. No mesmo período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência para garantir o direito à gratuidade na edição de 2026.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, a isenção da taxa é uma medida importante para assegurar igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior. Ele ressalta que a Secretaria de Estado de Educação segue empenhada em orientar e apoiar os estudantes durante todo o processo.
Têm direito ao benefício os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar a gratuidade aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. O benefício ainda contempla pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep reforça a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar o indeferimento do pedido.
Nesta edição, uma das novidades é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção, desde que a informação esteja registrada na base de dados da Receita Federal. Apesar disso, é importante destacar que a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência no Enem 2025 não garante a inscrição automática no exame de 2026, sendo necessário realizar a inscrição posteriormente, dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Já o período para interposição de recursos ocorrerá entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22.
Para garantir que todos os estudantes tenham acesso ao benefício, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais disponibiliza laboratórios de informática nas escolas e orienta as unidades de ensino a oferecerem apoio aos concluintes do ensino médio durante o processo de solicitação. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar os canais oficiais para não perder a oportunidade de participar do Enem 2026 gratuitamente.
