Medida foi aprovada por Comissão da Assembleia Legislativa
Deputados em reunião no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foto/ALMG/Divulgação
A Comissão de Administração Pública da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em sua forma original, na última terça-feira (5), o projeto de lei que usa recursos da exploração do Nióbio para pagar o 13º salário do funcionalismo público. Serão usados pelo menos R$ 4,5 bilhões para realizar o pagamento. O projeto faz parte do programa de recuperação fiscal.
A matéria segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa, para depois ir a plenário.
O projeto de Lei 1205/2019 é de autoria do governador Romeu Zema (Novo). No texto, o governo solicita que sejam cedidos direitos creditórios da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), dona da maior jazida de Nióbio do mundo, pela exploração do mineral.
O Nióbio é normalmente usado na indústria siderúrgica para a produção de ligas de aço especiais de alta resistência, para pontes e turbinas de aeronaves a jato, por exemplo.
