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Postado em: 26/10/2023 - 19:33 Última atualização: 27/10/2023 - 08:33
Por: Alex Sander Xexéu / Bruna Isabella - Portal Imbiara

Justiça volta atrás e libera cobrança de pedágio em rodovias que passam pelo Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

EPR Triângulo disse que as cobranças começarão a ser realizadas a partir de 00h deste sábado (28)

A cobrança havia sido suspensa ainda no início da semana por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foto: EPR Concessionária

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a liberação para cobrança das tarifas de pedágio nas rodovias administradas pela EPR Triângulo, incluindo a BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, e a MGC-452, entre Uberlândia e Araxá. A concessionária informou que as operações nas praças serão iniciadas neste sábado (28). O objetivo é que as praças funcionem nesta sexta-feira (27), em formato de divulgação, para reforçar temas referentes ao Desconto de Usuário Frequente (DUF).  Os serviços de atendimento aos usuários com socorro médico e mecânico 24 horas estarão em operação a partir de zero hora do dia 27 de outubro.

A decisão, assinada pelo presidente do TJMG, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, atendeu a um pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE). Entre os argumentos, o magistrado alegou que a concessionária está cumprindo as exigências estabelecidas no contrato. A nova deliberação derrubou a suspensão da cobrança que havia sido publicada pelo TJMG no último fim de semana.

O Tribunal de Justiça tinha acatado os pedidos do Ministério Público de Minas Gerais, que constatou inúmeras irregularidades e não conformidades que colocam em risco a vida, o conforto e a integridade física do usuário do sistema rodoviário. Na ação, foram citados a ausência de duplicação e construção de terceiras faixas dos trechos previstos no edital de concessão.

Assim, a concessionária informa que os serviços de atendimento aos usuários com socorro médico e mecânico 24 horas e o funcionamento das praças de pedágio, conforme descrição abaixo:
 
Praça de pedágio 01 (PP01) | MGC-452 – Km 186,4 – Uberaba
Praça de pedágio 02 (PP02) | BR-452 – Km 260,30 – Perdizes. 
Praça de pedágio 03 (PP03) | BR-365 – Km 515,25 – Monte Carmelo
Praça de pedágio 04 (PP04) | BR-365 – Km 589,10 – Indianópolis 
Praça de pedágio 05 (PP05) | MGC-462 – Km 34,15 – Patrocínio
Praça de pedágio 06 (PP06) | LMG-798 – Km 6,80 – Nova Ponte
Praça de pedágio 07 (PP07) | MG-190 – Km 75,50 – Nova Ponte
Praça de pedágio 08 (PP08) | MG-427 – Km 15 – Água Comprida

Desde o dia 12 de outubro estes locais estão funcionando em formato de preparação e divulgação, período chamado de operação assistida para informações aos usuários. O valor da tarifa básica praticado em todas as praças será de R$ 12,70. 

De acordo com as informações a concessionária inaugurará também nesta data as seis bases de serviços operacionais que funcionarão 24 horas por dia e contarão com seis ambulâncias, sete guinchos, sete viaturas de inspeção, três veículos de combate a incêndio, veículo para resgate de animais, além de um Centro de Controle Operacional. 

Confira abaixo a localização das Bases de Serviços Operacionais:

Base de Serviço Operacional 1 (BSO1) | BR-452 - Km 260,80 | Perdizes
Base de Serviço Operacional 2 (BSO2) | BR-365 - Km 481,73 | Patrocínio
Base de Serviço Operacional 3 (BSO3) | MGC-452 - Km 154,35 | Uberlândia 
Base de Serviço Operacional 4 (BSO4) BR-365 - Km 559,80 | Estrela do Sul
Base de Serviço Operacional 5 (BSO5) | LMG-798 - Km 28,5 | Uberaba 
Base de Serviço Operacional 6 (BSO6) | MG-427 - Km 48,80 | Conceição das Alagoas 

A EPR Triângulo reforça que está atuando nas melhorias nas estradas da região desde o dia 24 de fevereiro, cumprindo integralmente todas as etapas do contrato de Concessão. Informa, ainda, que continuará adotando todas as medidas necessárias a fim de garantir que os benefícios dos investimentos e serviços previstos no Programa de Concessões de Rodovias do Estado de Minas Gerais continuem a chegar aos usuários da região.