Operação do Ministério do Trabalho identificou irregularidades na colheita de café; mais de R$ 1 milhão foi pago aos trabalhadores após o resgate
Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 32 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de café localizada na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba. A fiscalização foi realizada no dia 21 de julho e divulgada nesta segunda-feira (27), após a conclusão dos procedimentos de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam na colheita manual de café sem registro em carteira e enfrentavam jornadas prolongadas em condições consideradas inadequadas de saúde, higiene e segurança.
Durante a inspeção, os auditores constataram diversas irregularidades, entre elas a falta de água potável nas frentes de trabalho, ausência de banheiros, inexistência de local apropriado para refeições e descanso e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
A fiscalização também verificou que os trabalhadores não haviam realizado exames médicos admissionais, não tinham acesso a material de primeiros socorros, não havia comprovação de vacinação antitetânica e inexistiam medidas para prevenir riscos ergonômicos.
Após o resgate, o empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, regularizar os vínculos empregatícios, rescindir os contratos de trabalho e efetuar o pagamento de todas as verbas devidas.
Ao todo, a operação garantiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão aos trabalhadores. Desse valor, cerca de R$ 410 mil correspondem às verbas rescisórias, R$ 608 mil foram destinados ao pagamento de indenizações por danos morais individuais e aproximadamente R$ 60 mil referem-se aos recolhimentos legais.
Os trabalhadores resgatados também receberam as guias para solicitar o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante seis parcelas no valor de um salário mínimo.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais.
Denúncias
Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Governo Federal destinada ao recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação trabalhista.
