TSE registra 177 processos em 2026, contra 15 em 2022, e lança campanha para combater a violência política de gênero
O número de processos por violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral cresceu mais de 11 vezes em quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foram registrados 15 processos. Em 2026, até setembro, o total chegou a 177.
O aumento ocorre em meio à mobilização de instituições públicas e entidades de defesa dos direitos das mulheres para combater ameaças, intimidações e outras formas de violência que atingem mulheres no exercício de atividades políticas ou na disputa por cargos eletivos.
Na terça-feira (22), o TSE e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”, com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre as diferentes manifestações da violência política contra mulheres e a importância de enfrentá-las.
Violência moral e psicológica entre os registros
Desde 2018, o Ministério Público Federal contabilizou 436 denúncias de violência política de gênero. Desse total, 221 casos, pouco mais da metade, tiveram teor moral. Outros 177 registros, equivalentes a cerca de 40%, envolveram violência psicológica.
A violência política de gênero pode incluir ataques à honra, intimidações, ameaças e agressões físicas. Durante o lançamento da campanha, a ministra do TSE Estela Aranha destacou que essas práticas afetam não apenas as mulheres diretamente envolvidas, mas também a participação feminina na política.
Segundo a ministra, a violência pode levar mulheres que já ocupam cargos públicos a abandonar a atividade política e desestimular outras a ingressarem nesse espaço, comprometendo a participação democrática.
Mulheres negras e LGBT+ relatam ameaças
Durante o lançamento da campanha, entidades ligadas aos direitos das mulheres e ao movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com relatos de violência política de gênero e raça nas eleições deste ano.
O documento reúne relatos de candidatas, especialmente mulheres negras e LGBT+, que teriam sofrido ameaças de morte e violência sexual, exposição de dados pessoais e informações de familiares, ataques racistas e LGBTfóbicos, perseguições e agressões físicas.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Participação feminina na política
A baixa representatividade feminina nos espaços de poder também foi destacada durante a mobilização. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países sobre a participação de mulheres no Parlamento Federal, com 17,5% de representação feminina no Congresso.
No cenário municipal, mais de 700 cidades brasileiras não possuem mulheres em cargos eletivos. Além disso, apenas 16% das prefeituras do país são chefiadas por mulheres.
Para a coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, embora a legislação brasileira esteja alinhada a diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, a violência contra mulheres na política permanece como um desafio.
A campanha “Política é Substantivo Feminino” busca ampliar o debate público sobre o tema e reforçar a importância de garantir condições para que mulheres possam participar da vida política sem sofrer violência ou intimidação.
