Vereador também alertou para casos de abuso infantil e criticou sensação de impunidade no país
O vereador Rodrigo Investigador voltou a defender, durante entrevista ao programa Imbiara Notícias, da Rádio Imbiara 91,5 FM, a necessidade de fortalecer as políticas de proteção às crianças e adolescentes em Araxá. Entre os principais temas abordados estiveram o combate ao abuso sexual infantil, a criação de mecanismos de fiscalização para impedir o consumo de álcool por menores e a retomada do serviço de fiscalização da Infância e Juventude no município.
Policial civil há 22 anos, o parlamentar afirmou que decidiu levar o assunto à tribuna da Câmara após o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo ele, os crimes sexuais contra menores são mais frequentes do que a população imagina e, na maioria das vezes, são cometidos por pessoas próximas da vítima.
“Infelizmente, o perigo está mais perto do que imaginamos. Muitas vezes é um tio, padrasto ou namorado da mãe. É um crime que destrói a vida da criança e de toda a família”, afirmou.
Rodrigo destacou ainda que muitos casos deixam de ser denunciados devido à dependência financeira da família em relação ao agressor ou ao constrangimento enfrentado pelas vítimas.
Durante a entrevista, o vereador também criticou o que classificou como política de “desencarceramento” no país. Segundo ele, policiais enfrentam sensação de impotência ao prender criminosos que acabam liberados após audiências de custódia. “Os policiais arriscam a vida, mobilizam toda a estrutura do Estado e, muitas vezes, no outro dia o indivíduo já está solto. Isso desanima os bons profissionais”, disse.
Ele relacionou ainda o aumento da criminalidade ao que chamou de “perda de rigor” na legislação penal e criticou manifestações e ocupações em universidades públicas, citando episódios ocorridos em instituições do Estado de São Paulo, como USP e Unicamp.
Projeto busca reforçar fiscalização sobre menores
Um dos principais pontos defendidos pelo vereador é a retomada da atuação dos antigos comissários de menores, ligados à Vara da Infância e Juventude. Segundo o parlamentar, o assunto ganhou força após a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que obriga hospitais e unidades de saúde de Araxá a comunicarem as autoridades quando crianças ou adolescentes derem entrada com sinais de consumo de álcool ou drogas.
O parlamentar afirmou que a iniciativa surgiu após relatos de menores atendidos em estado grave por intoxicação alcoólica. “Percebi que não existia um protocolo obrigando a comunicação desses casos às autoridades. Então apresentamos o projeto e ele foi aprovado”, explicou.
Segundo ele, a intenção agora é reestruturar um serviço semelhante ao antigo Comissariado de Menores, que realizava fiscalizações em bares, festas e eventos para impedir a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes.
Rodrigo revelou que já se reuniu com representantes da Prefeitura e também com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Araxá, Dimas Ramon Ésper, para discutir alternativas para a retomada do serviço. “O cargo existe, mas hoje funciona de forma voluntária. Precisamos encontrar uma maneira legal de estruturar e apoiar esse trabalho”, disse.
De acordo com o vereador, cidades como Patos de Minas e Uberlândia possuem modelos semelhantes em funcionamento, que poderão servir de referência para Araxá.
Venda de álcool para menores pode gerar prisão
Durante a entrevista, o vereador lembrou que a legislação federal prevê punições severas para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas para menores de idade.
Segundo ele, em casos de flagrante, o responsável pelo estabelecimento pode ser preso, especialmente quando houver comprovação do consumo da bebida pelo adolescente.
Rodrigo destacou que o trabalho de fiscalização precisa envolver o Poder Judiciário, a Prefeitura, as polícias Militar e Civil, o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
“A partir do momento em que um, dois ou três estabelecimentos forem responsabilizados, isso servirá de exemplo”, afirmou.
