Calendário define datas que alteram o funcionamento das repartições públicas estaduais
O Governo de Minas Gerais divulga a lista oficial de feriados e pontos facultativos que valem para as repartições públicas estaduais ao longo de 2026. O calendário é publicado por determinação do governador Romeu Zema e orienta o funcionamento dos órgãos do Estado durante o próximo ano.
De acordo com o governo, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, conforme escala definida por cada setor. A lista reúne feriados nacionais, datas religiosas, feriados municipais — onde houver decreto — e dias de ponto facultativo.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 em Minas Gerais:
Janeiro
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
Fevereiro
16 de fevereiro (segunda-feira) – Ponto facultativo
17 de fevereiro (terça-feira) – Ponto facultativo
18 de fevereiro (quarta-feira) – Ponto facultativo (Quarta-feira de Cinzas)
Abril
2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo (Quinta-feira Santa)
3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
4 de junho (quinta-feira) – Ponto facultativo
5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto (sábado) – Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal onde houver decreto)
Setembro
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
7 de dezembro (segunda-feira) – Ponto facultativo (onde houver decreto municipal)
8 de dezembro (terça-feira) – Imaculada Conceição (feriado municipal onde houver decreto)
24 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo
Serviços essenciais mantêm funcionamento
Segundo o Governo de Minas, a paralisação não se aplica aos serviços essenciais, que seguem funcionando normalmente. Estão incluídos:
atendimento médico-hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde;
urgência e emergência do Ipsemg;
Fundação Hemominas;
Laboratório Central da Funed;
segurança pública;
Unidades de Atendimento Integrado (UAIs);
perícia médica e saúde ocupacional (Seplag);
Fundação TV Minas;
museus administrados pelo Estado.
O funcionamento desses serviços ocorre conforme escala definida pelas equipes responsáveis.
