Especialista orienta segurados a guardar as guias de recolhimento e verificar possíveis erros nos dados da contribuição
Segurados que estão perto de completar o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria podem enfrentar dificuldades quando um pagamento não aparece no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesses casos, o comprovante de recolhimento pode ser importante para solicitar a regularização do registro.
A situação foi apresentada pelo ouvinte José Reinaldo durante o quadro Doutor Previdência, com Rogério Farah, na Rádio Imbiara 91,5 FM. Ele relatou que a contribuição referente a setembro havia sido paga, mas ainda não constava no sistema. A preocupação era concluir os 15 anos de contribuição necessários para o pedido de aposentadoria da esposa, que já teria atingido a idade mínima.
Farah explicou que, caso o segurado tenha o comprovante de pagamento, o documento pode ser anexado ao requerimento para demonstrar o recolhimento e solicitar a análise da contribuição pelo INSS.
O especialista também alertou para a possibilidade de erros no preenchimento de dados, como números incorretos na identificação do contribuinte. Uma divergência desse tipo pode impedir que o pagamento seja vinculado automaticamente ao cadastro correto.
Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade?
Pelas regras gerais aplicáveis aos segurados urbanos, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição e a carência exigida dependem da categoria do segurado e das regras previdenciárias aplicáveis. Para quem se enquadra na regra geral, são exigidos, em princípio, 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019. Para homens que já contribuíam antes da reforma, pode ser aplicável o requisito de 15 anos, conforme a regra correspondente.
Além do tempo de contribuição, é necessário verificar o cumprimento da carência de 180 contribuições mensais, quando exigida.
A orientação é conferir o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), guardar os comprovantes de recolhimento e solicitar a correção de eventuais pendências. Se o pagamento não aparecer, o segurado pode apresentar a documentação ao INSS para que o caso seja analisado.
A ausência de registro no sistema não significa, automaticamente, que a contribuição foi perdida. Entretanto, a aceitação do comprovante e o reconhecimento do período dependem da verificação dos documentos e das regras aplicáveis ao recolhimento.
