Fabiano Melo explica que herdeiros devem entrar em acordo antes de realizar obras ou decidir pela venda de um imóvel
Reformas em imóveis deixados como herança podem gerar conflitos entre os herdeiros quando não há acordo prévio sobre os gastos e a utilização do patrimônio. O assunto foi discutido pelo advogado Fabiano Melo durante o quadro Terça do Direito, da Rádio Imbiara 91,5 FM.
Uma das dúvidas apresentadas por uma ouvinte envolveu uma casa que pertencia aos pais já falecidos. Segundo o relato, uma das irmãs tomou a frente de uma reforma, com gastos de aproximadamente R$ 60 mil, sem comunicar todos os demais herdeiros. Depois, passou a descontar parte desse valor dos recursos obtidos com o aluguel do imóvel.
Segundo o advogado, a realização da reforma pode representar uma melhoria para o patrimônio, mas o principal problema está na falta de comunicação e autorização dos demais herdeiros.
“Se vai fazer uma reforma no imóvel que pertence aos outros, a todos, eu não vou, por conta própria, fazer uma reforma para receber depois”, explicou o advogado.
Segundo ele, o ideal é que os herdeiros definam previamente como a obra será realizada e quem ficará responsável pelos custos. Também é importante guardar notas fiscais e recibos para comprovar os valores efetivamente gastos.
O advogado também foi questionado sobre a possibilidade de a irmã cobrar dos demais herdeiros pela mão de obra, pelo fato de ter coordenado a reforma. Para Fabiano, não há, em princípio, justificativa para esse tipo de cobrança simplesmente por ela ter tomado a frente dos trabalhos.
Outra situação apresentada no programa envolveu uma casa antiga que também pertence a vários herdeiros. Parte da família pretende vender o imóvel, enquanto uma das irmãs é contrária à negociação.
Fabiano Melo explicou que, quando não existe consenso entre os herdeiros, a questão pode ser levada à Justiça. Antes disso, porém, ele recomenda que a família tente chegar a um acordo.
O advogado destacou ainda que, dependendo da localização, um terreno pode ter valor superior ao da construção existente. Por isso, uma avaliação do patrimônio é importante antes de decidir pela venda ou pela realização de uma nova obra.
Moradia de um dos herdeiros
Durante a participação, também foi discutida a situação de herdeiros que permanecem morando em imóveis da família. Fabiano Melo alertou que o simples fato de uma pessoa morar durante muitos anos em um imóvel de herança não garante automaticamente o direito de propriedade exclusiva.
A situação deve ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso e com os requisitos previstos na legislação para eventual reconhecimento de usucapião.
O advogado reforçou que acordos entre os herdeiros devem ser formalizados para evitar conflitos futuros. Quando não há entendimento, a decisão pode acabar sendo levada ao Poder Judiciário.
