Bandeiras e estruturas de campanha estão espalhadas por avenidas, rotatórias e canteiros de diferentes regiões da cidade
A menos de uma semana do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, a presença de propaganda eleitoral nas ruas chama a atenção em diferentes pontos de Araxá. Uma equipe do Portal Imbiara percorreu regiões da cidade e encontrou bandeiras e estruturas de campanha concentradas principalmente em avenidas de grande movimento, rotatórias, canteiros e cruzamentos.
Os materiais, conhecidos em muitos casos como wind banners, estão presentes em diferentes regiões e aparecem em sequência em alguns trechos, formando grandes concentrações de propaganda. A reportagem também registrou peças nas proximidades de escolas e do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), além de materiais instalados nos arredores do Santuário São Domingos de Gusmão, no Centro.
Além da quantidade, o posicionamento das estruturas chama a atenção. Em rotatórias e cruzamentos, algumas bandeiras ficam próximas às áreas de circulação dos veículos e podem entrar no campo de visão dos motoristas. Moradores ouvidos pela reportagem também relataram incômodo com o excesso de peças espalhadas pela cidade e questionaram os impactos desse tipo de campanha na paisagem urbana.
Fotos: Manoelita Chagas
O que diz a legislação eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas está permitida desde 16 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), bandeiras podem ser utilizadas ao longo das vias públicas, mas precisam ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
A própria Lei das Eleições estabelece que a mobilidade da propaganda é caracterizada pela colocação das peças às 6h e retirada às 22h. A legislação também proíbe propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas, além de muros, cercas e tapumes.
Ou seja, a simples presença de uma bandeira em uma via pública não caracteriza, por si só, uma irregularidade. A situação muda quando a estrutura deixa de cumprir os requisitos previstos na legislação, como dificultar a circulação ou permanecer instalada fora do período permitido.
Outro ponto de atenção envolve o tamanho e o efeito visual das peças. A legislação eleitoral proíbe outdoors e também equipamentos ou conjuntos de propaganda que produzam efeito visual semelhante ao de um outdoor.
Fotos: Manoelita Chagas
Impacto também passa pelo trânsito
A preocupação não se limita à legislação eleitoral. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, nas vias públicas e nos imóveis, não devem ser colocadas publicidade, inscrições, vegetação ou mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização ou comprometer a segurança do trânsito.
A legislação também determina que o órgão de trânsito responsável pela via pode retirar ou determinar a retirada de elementos que prejudiquem a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito.
Em Araxá, o problema ganha maior dimensão justamente nos locais onde há grande fluxo de veículos. Nas rotatórias e cruzamentos registrados pela reportagem, a concentração de bandeiras modifica o campo de visão dos motoristas e ocupa áreas que normalmente possuem maior visibilidade.
A proximidade com escolas também aparece entre os locais onde a propaganda foi observada. É importante destacar, porém, que a regra eleitoral de distância de 200 metros de escolas, igrejas, hospitais e outros estabelecimentos citada pelo TRE-MG é específica para alto-falantes e amplificadores de som, e não estabelece, por si só, uma proibição geral para bandeiras visuais nesses locais.
Fotos: Manoelita Chagas
O custo ambiental de uma campanha física
A quantidade de material espalhado pela cidade também levanta uma discussão ambiental. Para as Eleições 2026, o próprio TRE-MG criou a campanha Eleições Sustentáveis, defendendo a redução, reutilização e destinação adequada dos resíduos gerados pela propaganda eleitoral.
A Justiça Eleitoral mineira destaca que materiais físicos devem ser utilizados de maneira responsável e que as sobras de campanha precisam receber destinação ambientalmente adequada.
A questão, portanto, não termina no dia da votação. Depois da eleição, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações têm até 30 dias para retirar a propaganda eleitoral e restaurar, quando necessário, o local onde ela foi instalada.
Em Araxá, o volume observado nas ruas representa também uma quantidade significativa de estruturas que precisará ser retirada ao final do período eleitoral. A forma como esse material será reaproveitado, armazenado ou descartado também faz parte da discussão sobre os impactos da propaganda eleitoral na cidade.
Fotos: Manoelita Chagas
Eleitor também pode denunciar propaganda irregular
A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal para que eleitores comuniquem possíveis irregularidades na propaganda. Nas Eleições 2026, o sistema permite o envio de fotos, vídeos, áudios e informações sobre o local onde a situação foi registrada.
As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e pelas providências cabíveis.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no próximo domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Fotos: Manoelita Chagas
