Moradora relata espera de sete meses por consulta com ortopedista e cirurgia estimada em R$ 35 mil
Uma ouvinte procurou a Terça do Direito, da Rádio Imbiara, para tirar dúvidas sobre o acesso a um tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o relato, ela enfrenta um problema ortopédico degenerativo considerado grave, precisa passar por cirurgia e não tem condições financeiras para arcar com o procedimento, estimado em cerca de R$ 35 mil.
A ouvinte informou ainda que aguarda há sete meses por uma consulta com um ortopedista pelo SUS e questionou se poderia procurar a Justiça para garantir o atendimento, especialmente por ser funcionária pública.
O advogado Fabiano Melo explicou que o direito à saúde é garantido pela Constituição e que, diante da demora ou da impossibilidade de acesso a um tratamento necessário, a pessoa pode buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de judicialização.
Segundo o advogado, uma alternativa é procurar um profissional especializado em direito à saúde para analisar o caso e indicar as medidas cabíveis. Ele também orientou a ouvinte a buscar o Ministério Público, por meio da área responsável pela defesa do direito à saúde.
Fabiano Melo destacou ainda que, no entendimento apresentado durante o programa, o fato de a pessoa ser funcionária pública não impede que ela procure os mecanismos disponíveis para garantir seu direito à saúde.
A orientação, porém, depende das circunstâncias de cada caso e da documentação médica disponível, como laudos, exames, indicação do procedimento e comprovação da necessidade do tratamento.
