Projeto aprovado pela Assembleia permite que patrimônio estadual seja usado em negociações da dívida mineira; hotel histórico de Araxá permanece na lista de imóveis autorizados
O Grande Hotel Termas de Araxá permanece na lista de imóveis que o Governo de Minas Gerais poderá utilizar para amortizar a dívida bilionária do Estado com o Governo Federal dentro do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
A autorização foi aprovada em definitivo pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (13), durante votação do Projeto de Lei 3.733/25, encaminhado pelo governador Romeu Zema.
Na prática, o projeto permite que o Estado transfira imóveis públicos para o Governo Federal ou realize a venda desses patrimônios para reduzir parte da dívida estadual, que ultrapassa R$ 160 bilhões.
Entre os imóveis mantidos na lista final está o Grande Hotel de Araxá, um dos patrimônios históricos e turísticos mais conhecidos de Minas Gerais.
O complexo pertence ao Governo de Minas, por meio da Codemge, mas atualmente possui operação turística administrada pelo Grupo Tauá.
O que pode acontecer com o Grande Hotel?
Com a aprovação do projeto, o imóvel poderá entrar em negociação com o Governo Federal.
Existem duas possibilidades:
o Governo Federal aceitar o imóvel como parte do abatimento da dívida;
ou o Estado realizar venda pública do patrimônio caso não haja interesse federal.
A proposta aprovada pela ALMG determina que qualquer venda deverá acontecer por meio de leilão público com valor mínimo de mercado.
Assembleia reduziu lista de imóveis
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, afirmou que o projeto passou por várias mudanças durante a tramitação.
Segundo ele, a proposta original tinha mais de 300 imóveis e terminou aprovada com 191 propriedades.
“Estamos entregando o último projeto do Propag dentro do prazo previsto”, declarou o parlamentar.
Diversos imóveis estaduais foram retirados da lista durante as negociações entre deputados governistas e oposição.
O que é o Propag?
O Propag é um programa criado para permitir que estados renegociem dívidas com o Governo Federal.
No caso de Minas Gerais, o objetivo é reduzir juros e criar alternativas para diminuir o saldo devedor utilizando imóveis, concessões e ativos estaduais.
Segundo a Assembleia, Minas vinha pagando cerca de R$ 400 milhões por mês apenas em juros da dívida.
Patrimônio histórico
Inaugurado em 1944, o Grande Hotel de Araxá é considerado um dos principais cartões-postais turísticos mineiros.
O complexo foi construído durante o governo de Getúlio Vargas e possui projeto paisagístico de Roberto Burle Marx.
Além da estrutura hoteleira, o espaço inclui áreas históricas, termas e parte do Parque do Barreiro.
