Proposta aprovada no Senado reconhece importância dos pets nas famílias e prevê divisão de responsabilidades após separação
A crescente presença dos animais de estimação nos lares brasileiros tem impulsionado mudanças importantes também no campo jurídico. Um projeto de lei aprovado pelo Senado prevê a possibilidade de guarda compartilhada de pets em casos de separação de casais, refletindo uma realidade cada vez mais comum no país.
Durante participação no programa da Rádio Imbiara, o repórter Alex Sander Xexéu destacou que o Brasil possui uma das maiores populações de animais de estimação do mundo, com cerca de 150 a 160 milhões de pets. Os cães lideram, com aproximadamente 60 milhões, seguidos por aves (40 milhões), gatos (30 milhões) e peixes (20 milhões). Segundo ele, esse número cresceu cerca de 30% durante a pandemia, período em que os animais ganharam ainda mais importância no convívio familiar.
Além da companhia, especialistas ressaltam os benefícios dos pets para a saúde mental, como a redução da ansiedade e da solidão, fortalecendo o conceito de família multiespécie.
Guarda compartilhada já é realidade na prática
O médico veterinário Wilker Paiva, convidado do programa, explicou que, mesmo antes da regulamentação, casos de disputa pela guarda de animais já vinham sendo tratados judicialmente.
“Já tivemos clientes que passaram por processos para definir com quem ficaria o animal. Em alguns casos, houve acordo, com divisão de tempo entre os tutores. Em outros, foi necessária decisão judicial”, relatou.
Segundo ele, a tendência é que a Justiça leve em consideração não apenas a condição financeira dos tutores, mas, principalmente, o bem-estar do animal, incluindo fatores como tempo disponível, rotina e vínculo afetivo.
Qualidade de vida do pet deve ser prioridade
Outro ponto destacado foi a importância de manter uma rotina equilibrada para o animal, especialmente em situações de guarda compartilhada. Mudanças frequentes de ambiente, alimentação inadequada ou falta de atenção podem impactar diretamente a saúde do pet.
Wilker alertou que a alimentação, por exemplo, deve ser mantida com qualidade ao longo da vida. “Às vezes, a diferença não aparece no curto prazo, mas, ao longo dos anos, uma nutrição inadequada pode gerar problemas de saúde, principalmente na fase idosa”, explicou.
Emílio Borges e Edvaldo Gomes, apresentadores do Vida de PET, com o médico veterinário Wilker Paiva. Foto: Caio César/Portal Imbiara
Custos e responsabilidades também entram na discussão
A divisão de despesas com alimentação, consultas veterinárias, medicamentos e possíveis cirurgias também deve fazer parte dos acordos entre os tutores. Atualmente, a maior parte dos serviços veterinários é particular, o que pode representar custos elevados.
Outro projeto em discussão no país prevê, inclusive, a possibilidade de dedução de gastos com pets no Imposto de Renda, o que pode impactar diretamente casos de pensão e divisão de despesas.
Mudança de mentalidade
Para os especialistas, o avanço da legislação acompanha uma transformação social. Os animais deixaram de ser vistos apenas como companhia e passaram a ocupar um papel central nas famílias.
“A gente vê hoje que o pet é membro da família e, como tal, precisa ter seu bem-estar garantido, inclusive em situações de separação”, destacou o repórter Alex Sander Xexéu.
A proposta segue agora para sanção presidencial e, se aprovada, deve trazer mais segurança jurídica para tutores e, principalmente, garantir melhores condições de vida para os animais.
