Relatório citado pela imprensa aponta indícios de sobrepreço e falhas técnicas; prefeitura abre procedimento administrativo para apuração
A obra do viaduto da avenida Hítalo Ross, sobre a avenida Dâmaso Drummond, em Araxá, voltou ao centro do debate público após apontamentos de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo reportagem do jornal O Fator, o levantamento indicaria possíveis inconsistências técnicas e financeiras no contrato da obra, inaugurada após sucessivos aditivos desde o lançamento, em 2020. Até o momento, não há publicação oficial no site da CGU sobre o relatório mencionado.
De acordo com auditoria citada pela imprensa, haveria indícios de sobrepreço estimados em cerca de R$ 515 mil, além de outras fragilidades nos processos de execução e fiscalização da obra, que teve custo final aproximado de R$ 9 milhões. O empreendimento foi inicialmente anunciado com orçamento de R$ 4,9 milhões, mas passou por revisões contratuais ao longo da execução, em um período marcado pela pandemia da Covid-19 e pela alta nos preços de insumos da construção civil.
Apontamentos técnicos e financeiros
Segundo as informações divulgadas, entre os principais pontos estariam falhas nos levantamentos de preços utilizados para justificar reajustes contratuais, além de possíveis pagamentos em duplicidade relacionados ao uso de aço na estrutura. Também teriam sido identificadas divergências em medições de materiais e alterações técnicas executadas sem a devida formalização por meio de termos aditivos.
Ainda conforme os dados repercutidos, a auditoria teria apontado fragilidades nos mecanismos de controle e fiscalização da obra, o que pode ter contribuído para as inconsistências identificadas ao longo do contrato.
Prefeitura abre procedimento administrativo
Em nota, a Prefeitura de Araxá informou que abriu um procedimento administrativo para analisar os apontamentos feitos pela CGU, destacando que os indícios apontados não significam, neste momento, irregularidades comprovadas ou superfaturamento. O município também ressaltou o contexto da pandemia, que impactou os custos da obra, e afirmou que busca esclarecimentos junto aos órgãos envolvidos para aprofundar a apuração.
NOTA OFICIAL
"A Prefeitura de Araxá informa que abriu um procedimento administrativo para analisar apontamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em auditoria que teve como objeto a obra do viaduto da Avenida Hítalo Ross, sobre a Avenida Dâmaso Drummond, anunciada em 2020.
De acordo com o relatório da CGU, foram identificadas inconsistências técnicas e financeiras no contrato da obra. O documento aponta indícios de sobrepreço, ou seja, valores possivelmente acima do esperado, estimados em cerca de R$ 515 mil, na obra que teve um custo final de aproximadamente R$ 9 milhões. É importante destacar que isso não significa, neste momento, que houve irregularidade comprovada ou superfaturamento.
A obra foi executada durante o período da pandemia da Covid-19, quando houve aumento significativo nos preços de materiais e serviços em todo o mundo, o que exigiu ajustes ao longo da execução.
Também foram solicitados esclarecimentos à CGU e informações técnicas às Secretarias municipais envolvidas, para garantir uma análise completa e precisa.
Com a abertura do procedimento, a Prefeitura irá analisar os fatos com mais profundidade para apurar se houve, de fato, prejuízo aos cofres públicos e identificar possíveis responsabilidades."
