Estrutura instalada no Fórum Tito Fulgêncio amplia acesso da população a serviços judiciais e perícias médicas
A população de Araxá passa a contar com um ponto de atendimento da Justiça Federal na cidade. A instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) foi oficializada nesta quinta-feira (12), durante cerimônia realizada em Ibiá que reuniu autoridades do sistema judiciário e representantes do município. A nova estrutura tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Federal, evitando deslocamentos para outras cidades da região.
A unidade funciona no terceiro andar do Fórum Tito Fulgêncio, sede da Justiça Estadual em Araxá. No local, serão oferecidos serviços como orientações jurídicas, atendimento ao público, encaminhamentos processuais e realização de audiências, incluindo sessões de conciliação. A estrutura também permitirá a realização de perícias médicas ligadas a processos judiciais, um dos atendimentos que frequentemente exigia deslocamento para outros municípios.
Segundo o prefeito Robson Magela, a iniciativa representa um avanço importante para ampliar o acesso da população à Justiça. Ele destacou que a presença da unidade na cidade deve agilizar procedimentos e facilitar o atendimento, principalmente em casos que envolvem perícias médicas e demandas previdenciárias.
A implantação da UAA é resultado de um acordo de cooperação entre diferentes instituições. Para viabilizar o funcionamento da unidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cedeu três salas do fórum para a Justiça Federal. Já a Prefeitura de Araxá disponibilizou dois servidores concursados e dois estagiários do curso de Direito do Uniaraxá, além de equipamentos e materiais necessários para o atendimento.
Entre os itens cedidos pelo município estão impressora, cadeira de rodas, maca, leitor de raio-x, aparelho de aferição de pressão e materiais de escritório. A estrutura permitirá que os atendimentos sejam realizados diretamente na cidade, reduzindo custos e tempo para os cidadãos que precisam recorrer à Justiça Federal.
O evento de formalização da unidade reuniu diversas autoridades do Judiciário. Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira.
Modernização das Turmas Recursais
Durante a programação também foi assinada a adesão das Turmas Recursais de Araxá e Patos de Minas à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR). O ato foi conduzido pelo presidente do TJMG, pelo corregedor-geral de Justiça e pelo diretor do Foro da Comarca de Ibiá, juiz Gabriel Miranda Acchar.
A iniciativa integra o processo de modernização do sistema judiciário, com a centralização e digitalização da tramitação processual. De acordo com o TJMG, a medida busca dar mais agilidade e eficiência ao julgamento de recursos que tramitam nos Juizados Especiais, reduzindo prazos e facilitando a gestão dos processos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que a digitalização dos processos judiciais tem avançado no país. Segundo o órgão, mais de 97% das novas ações judiciais já tramitam de forma eletrônica no Brasil, o que tem contribuído para reduzir etapas burocráticas e acelerar a análise das demandas (informações disponíveis no portal do CNJ).
Inauguração da unidade
Após a cerimônia em Ibiá, autoridades participaram da inauguração da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Araxá. A solenidade ocorreu na tarde desta quinta-feira (12), no próprio fórum da cidade.
Também estiveram presentes o procurador do município, Jonathan Ferreira, e o controlador do município, Bruno Almeida, além de representantes do Judiciário e servidores envolvidos na implantação da nova estrutura. A expectativa é que a unidade contribua para aproximar ainda mais os serviços da Justiça Federal da população do Alto Paranaíba.
