Procedimento não foi autorizado pelo instituto e pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
A demolição de casarão histórico do século 19, situado na região central, foi paralisada pela equipe do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) nesta quarta-feira (28).
Ouvintes do Grupo de Imbiara de Comunicação registraram a obra cercada por tapumes e sem nenhum tipo de identificação de placa referente a demolição.
Membros de fiscalização do IPDSA na obra
Durante fiscalização, foi verificado que o documento referente à modificação ou demolição de bem histórico autorizada pelo IPDSA e pelo Compac não constava no casarão. “A princípio não localizamos nenhuma documentação. Se tivesse essa documentação estaria na obra. Toda documentação de obra e liberação tem que permanecer na obra e não foi isso que a gente constatou”, destaca o chefe de Divisão de Fiscalização do IPDSA, Gilberto Faria.
Segundo apurado pelo Grupo Imbiara de Comunicação junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac), existe uma lei que proíbe a demolição de bens tombados ou inventariados, considerados como bens protegidos. No caso do casarão histórico localizado na avenida Antônio Carlos, n° 116, o imóvel é inventariado e se enquadra nessa proibição.
Telhado foi totalmente destruído
Segundo definição da lei municipal n° 5.508, de 1° de julho de 2009, o inventário é uma das formas de proteger o patrimônio cultural. A lei também destaca que esse procedimento administrativo possibilita o poder público de identificar e cadastrar os bens culturais do município, com o objetivo de subsidiar as ações administrativas e legais de preservação.
O IPDSA deu o prazo de até a próxima segunda-feira (2), para a empresa responsável pela obra apresentar documentos que comprovem a legalidade da demolição. Até essa data, o casarão histórico não sofrerá mais nenhuma modificação na atual estrutura.
Esse espaço que já chegou a ter o Maestro Elias Porfírio de Azevedo como proprietário. Hoje nome da escola municipal de música, abrigou por mais de 10 anos o Museu Memorial de Araxá. Atualmente, se encontra em nova sede situada na avenida Vereador João Sena.
Trator foi utilizado na demolição de casarão histórico
