“Palmas não bastam”, “Salário digno e menos aplauso” e frases pedindo respeito estampam os cartazes dos profissionais presentes no ato em Araxá
Profissionais da enfermagem se reuniram na tarde desta sexta-feira (9) em frente à Igreja Matriz de Araxá para realizar um protesto contra a suspensão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à lei que instituiu o piso salarial da categoria.
A Lei nº14.434, sancionada pelo governo federal, prevê a regulamentação do piso salarial de profissionais de enfermagem em todo o país. O valor do piso salarial sancionado para enfermeiros foi de R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. No domingo (4), foi divulgada a suspensão da regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Nesta sexta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter suspensa da lei aprovada pelo Congresso Nacional que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem, até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
O ato em Araxá reuniu dezenas de pessoas, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares que gritavam por paralisação da categoria, reivindicaram o piso salarial e cobraram menos palmas à categoria da enfermagem e mais reconhecimento e valorização.
Mariza Auxiliadora da Silva, técnica de enfermagem, levou um cartaz para a manifestação que dizia “Palmas não bastam”, com alusão ao pior momento da pandemia da Covid-19, onde todos os profissionais da Saúde eram aplaudidos pela população e autoridades.
“As pessoas estão acostumadas a acharem que só bater palmas para alguém por ele está fazendo algo bom. Isso é ótimo, a gente ser valorizada com um muito obrigado é ótimo, porém, com o passar dos anos, a enfermagem foi desvalorizada, mas não é só palmas que adianta. A nossa indignação é ver que o ministro valoriza as pessoas que o servem e, porque não alguém que um dia ele vai precisar, porque não valorizar o profissional que te segura a mão, que cuida, que vai te dar um banho, que mesmo sabendo que você está ruim vai dizer que você vai ficar bem. Precisamos ser valorizado”, ressaltou Mariza Auxiliadora.
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) realizaram um levantamento que mostrou que o novo piso da enfermagem pode levar ao fechamento de mais de 20 mil leitos hospitalares e à dispensa de 83 mil funcionários, segundo pesquisa feita pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar. A escalada do preço de remédios e a defasagem de valores pagos pelo poder público por exames e procedimentos são outros gargalos.
O vice-prefeito de Araxá, Mauro Chaves, esteve presente na manifestação da enfermagem e falou sobre como os governos podem atuar e seu posicionamento quanto à suspensão.
Vice-prefeito de Araxá, Mauro Chaves
“Não só o município, mas Estado e o governo federal podem estabelecer subvenções, podem reajustar a tabela SUS justamente para custear as despesas de pessoal dessas instituições. A Saúde sempre teve muito dinheiro. É lógico que tem prefeitura que vai ter dificuldade para cumprir isso, mas a junção de esforços do governo federal e estadual, acompanhado da prefeitura, no que tange às necessidades do município. A Santa Casa e Casa do Caminho, em especial, nós podemos continuar tendo as parcerias que teve sempre. Pela quantidade das pessoas que ali trabalham, o acréscimo da despesa com o pessoal não vai impactar tanto assim não”, pontua o vice-prefeito.
“É importante que a gente, enquanto liderança política da nossa cidade, reconheça o esforço de cada profissional. A gente tem que dar apoio porque o que o STF vez, para mim, foi uma covardia. Um absurdo suspender a vigência da Lei 14434 que estabelecia o piso nacional. No caso de Araxá, o prefeito já manifestou que vai manter o aumento, vai cumprir o piso, mas a gente sabe que os profissionais não atuam somente no serviço das prefeituras. Eu, enquanto vice-prefeito, estarei atento a essas cobranças com o prefeito e dando esse apoio”, acrescentou Mauro Chaves.
Para os servidores municipais da Saúde que se enquadram nos cargos contemplados pela Lei, a Prefeitura de Araxá já informou que irá manter o piso salarial conforme a Lei Municipal nº 7.878/2022 aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito. O município está autorizado a realizar o pagamento do novo piso salarial da enfermagem.
